Criador da Lei Rouanet morre aos 88 anos no Rio de Janeiro

No último domingo, 03 de julho, morreu no Rio de Janeiro, o Diplomata e ex-secretário da Cultura, Sergio Paulo Rouanet, aos 88 anos; a sua morte foi anunciada através de uma nota oficial divulgada pelo Instituto Rouanet, de acordo com a nota, ele tinha a doença de Parkinson.

Sergio Paulo Rouanet era Diplomata, professor, tradutor e ensaísta; além das ocupações citadas anteriormente, Sergio Paulo Rouanet ocupava a cadeira de número treze da Academia Brasileira de Letras, a ABL, desde 1992, e, também fazia parte da Academia Brasileira de Filosofia, a ABF.

Rouanet foi titular da Secretaria de Cultura da Presidência da República durante o Governo de Fernando Collor; Rouanet também foi membro da Embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos da América, entre 1959 e 1962, e Cônsul Geral do Brasil em Berlim, na Alemanha, de 1993 a 1996.

Em 1991, então Secretário de Cultura, Rouanet elaborou a Lei 8.313, que prevê incentivos fiscais à Cultura, a popularmente conhecida “Lei Rouanet” instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura, o Pronac; a Lei permite que produtores culturais viabilizem recursos privados para financiar cultura.

Em contrapartida, as empresas contempladas pela Lei podem abater parte do valor investido no Imposto de Renda; atualmente essa Lei é a principal estrutura de fomento a projetos culturais que servem como alicerce para diversos artistas de todo o Brasil.