Congresso Nacional derruba veto presidencial destinado ao incentivo do setor cultura
Na última terça-feira, 05 de julho, o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como “Lei Aldir Blanc 2” que liberavam recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingido pela pandemia de Covid-19.
Em sessão conjunta do Congresso Nacional, Deputados e Senadores derrubaram o veto presidencial após costurarem um acordo; com a derrubada do veto presidencial, os textos serão agora promulgados pelo Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tornando-se Lei.
Na sessão de ontem, ao todo, 414 Deputados Federais votaram pela derrubada do veto presidencial e 39 Deputados votaram por manter o veto; todavia, na sessão do Senado, o placar foi unânime, 69 Senadores foram a favor da derrubada do veto e nenhum Senador votou contra.
O texto da Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de 3 bilhões de Reais da União a Estados e Munícipios para fomentar ações no setor cultural, todavia, o texto foi vetado integralmente pelo Presidente; o veto derrubado pela Câmara Federal diz respeito a ações e atividades como exposições, festivais, festas populares, feiras, espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e a realização de intercâmbios culturais.
