Moraes dá prazo de 05 dias para Governo apresentar plano de combate à variola dos macacos

Nesta segunda-feira, 15 de agosto, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o STF, acatou um pedido apresentado pelo PSB e abriu prazo de cinco dias para que o Presidente e demais Governadores se manifestem sobre a elaboração de um plano de combate à variola dos macacos.

Na ação, o Partido Social Brasileiro alega a negligência e a inércia do Estado no combate a doença, em especial a inexistência de um plano nacional efetivo e operacional de combate à disseminação da doença, para o Partido, a omissão da União atenta contra os princípios da saúde e da proteção à vida e da dignidade humana.

Na avaliação do PSB, a recusa sistemática do Poder Executvo em proporcionar condições minimamente razoáveis de controle da disseminação da varíola dos macacos e a falta de articulação nacional para a distribuição e aplicação de vacinas revelam um grave retrocesso em matéria constitucional.

No pedido, o Partido inclui uma solicitação de liminar para autorizar que os Entes Federativos adotem ações, que julgarem necessárias, de combate à varíola dos macacos, entre elas, a vacinação compulsória dos grupos de risco da doença.