Barroso afirma que suspensão do piso da enfermagem é pausa para encontrar recursos

Nesta sexta-feira, 09 de setembro, o Supremo Tribunal Federal, o STF, realizará uma Sessão Plenária Virtual para analisar a decisão, proferida no último dia 4 de setembro, pelo Ministro Luis Roberto Barroso sobre a suspensão do piso salarial nacional da enfermagem.

No último dia 04 de setembro, o Ministro determinou a suspensão “até que seja esclarecido” o impacto financeiro da medida para Estados, Municípios e para os Hospitais; a norma fixou o salário mínimo de R$ 4.750,00 para os enfermeiros; técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor e os auxiliares de enfermagem e parteiros, 50% do valor.

Na Decisão, Barroso deu 60 dias para que os Entes Federativos, bem como as Entidades do Setor e os Ministérios do Trabalho e da Saúde se manifestem sobre a capacidade para que o piso seja efetivamente cumprido; o texto da decisão diz que: “A medida cautelar se manterá vigente até que a questão seja reapreciada à luz dos esclarecimentos prestados”.

Na última quinta-feira, 08 de setembro, o Ministro do STF afirmou que a decisão da Corte de suspender o piso salarial nacional da enfermagem foi uma pausa com a intenção de criar, de forma consensual, uma fonte de custeio que viabiliza o cumprimento da Lei.

Após a sessão de ontem, quinta-feira, 08 de setembro, o Ministro asseverou: “Minha visão e a de muitos é de que, sem se construir uma fonte de custeio, seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial. Portanto, a minha preocupação é não deixar que um reconhecimento justo a esses profissionais de saúde, que foram incansáveis durante a pandemia, acabe sendo uma ficção.”

Barroso afirmou que: “Muitos hospitais já estavam demitindo por antecipação pela dificuldade em cumprir o piso. Obras sociais importantes avisaram que iam fechar. As Santas Casas, se conseguissem não fechar, já acenavam com redução de serviço. Os hospitais conveniados do SUS acenavam com demissão em massa”.

Na última terça-feira, 6 de setembro, o Ministro se reuniu com o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o tema; de acordo com informações, os dois se encontraram por cerca de uma hora no gabinete do Ministro, que é relator no Supremo da ação suspendeu a lei.

Logo após a reunião, o Supremo divulgou uma nota informando que Barroso e Pacheco defendem a importância da necessidade da instauração do piso, mas, que ambos “concordaram com a necessidade de uma fonte de recursos perene para viabilizar os salários em um patamar mínimo”.

Conforme a nota divulgada pelo STF, três pontos foram colocados como possibilidades, sendo eles: a correção da tabela do Sistema Único de Saúde, o SUS; a desoneração da folha de pagamentos do setor; e, a compensação da dívida dos Estados com a União.

Após o encontro, o Presidente do Senado afirmou que o piso nacional da enfermagem passa a ser “prioridade absoluta do Congresso” e que a correção da tabela do SUS parece ser o “caminho mais viável”; segundo ele, a tabela já deveria “ter sido corrigida há muito tempo, considerando a defasagem”.