Ministra Rosa Weber assume a Presidência do STF e a relatoria de 4.130 processos

Nesta segunda-feira, 12 de setembro, a Ministra Rosa Weber assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal, o STF; de acordo com informações, seu acervo, de cerca de mil processos, será repassado, pelo menos em parte, para o ex-presidente do STF, Ministro Luiz Fux.

De acordo com fontes do Judiciário, os processos criminais mais importantes, que envolvem o atual Presidente, por exemplo, devem ser repassados para o Ministro Luiz Fux, já que ainda estão na fase inicial de instrução processual.

Há ainda outros processos midiáticos sob a relatoria da Ministra, como a ação que questiona o indulto que beneficiou o Deputado Daniel Silveira, do PTB, e, a ação contra a emenda constitucional que prorrogou o pagamento dos precatórios.

Conforme o regimento do STF, é de praxe que ao assumir a Presidência do Supremo, grande parte dos processos de quem está assumindo o cargo seja repassado àquele que está deixando a Presidência; incluindo os pedidos de suspensão de tutela provisória e de suspensão de liminar.

De acordo com informações, até a última sexta-feira, havia cerca de 4.130 processos no gabinete da Presidência do STF; esses casos serão assumidos, a partir desta segunda-feira, 12 de setembro, pela Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber.

Com a nomeação, a Ministra Rosa Weber será a terceira mulher a presidir a Corte, depois da Ministra Ellen Gracie, a quem substituiu no Tribunal, e, da Ministra Cármen Lúcia; as eleições no Supremo são protocolares, pois, na prática, o STF adota para a sucessão de seus Presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade, é eleito o(a) Ministro(a) mais antigo que ainda não presidiu a Corte.