TSE determina que PL identifique origem de verba que custeou relatório contra urnas

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Benedito Gonçalves, determinou que o Partido Liberal explique a origem dos recursos que custearam o relatório “investigativo” contra as urnas eletrônicas; o material divulgado pelo Partido na véspera do primeiro turno foi classificado como mentiroso pelo Tribunal.

No último mês o Ministro já havia questionado a fonte dos recursos usados para custear o relatório; à época, o Presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, alegou que o dinheiro saiu de uma conta destinada a “outros recursos” que não envolvem o fundo partidário ou o fundo eleitoral do seu Partido.

Contudo, para o Magistrado, a resposta dada pelo Presidente do Partido de Bolsonaro, candidato a reeleição à Presidência, não foi satisfatória; segundo Benedito, o Partido “não declarou à Justiça Eleitoral nenhuma receita recebida ou despesa realizada no Sistema de Prestação de Contas Anual”.

Em seu Despacho, Benedito sustenta que: “Desse modo, contata-se que não houve iniciativa do PL de informar à Justiça Eleitoral a real origem das receitas que, apontando à conta “outros recursos”, possam ter sido utilizadas para financiar a cognominada “auditoria de conformidade”.

Além de determina que o PL explique a origem das verbas, Gonçalves cobrou que a Sigla diga se o responsável por elaborar o dossiê foi o Instituto Voto Legal ou seu coordenador, Carlos Rocha; o PL pagou, ao menos, 450 mil Reais ao Instituto, os repasses foram feitos entre julho e agosto de 2022.

No parecer nomeado “Resultados da Auditoria de Conformidade do PL no TSE”, a sigla acusa o Tribunal de “atraso” no processo de apuração eleitoral e descreve, sem apontar como, a possibilidade de manipulação do resultado das Eleições; o relatório do Partido conta com 130 páginas.

O relatório foi divulgado no último dia 28 de agosto, no mesmo dia o Presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, afirmou durante uma visita ao Tribunal Superior Eleitoral que não há “sala secreta” de apuração de votos, contradizendo afirmações falsas do Presidente Bolsonaro.

O PL diz ter encontrado um “quadro de atraso” no TSE no que se refere à segurança de informação e que “gera vulnerabilidades relevantes”, resultando em “invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais”; em nota, o TSE afirmou que as afirmações “são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade”.

O Tribunal Superior Eleitoral afirmou que o relatório do Partido Liberal “reúne informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral”.