Audiências dão transparência aos processos de licitação de áreas do Porto de Paranaguá

A Portos do Paraná realizou, nesta quarta (26) e quinta-feira (27), de forma híbrida – virtual e presencial -, as audiências públicas sobre os arrendamentos das áreas denominadas PAR15 e PAR14, no Porto de Paranaguá. As sessões são partes necessárias de discussão dos projetos, visando o aprimoramento dos processos licitatórios dos empreendimentos, que irão a leilão.

“A audiência pública é o início do processo de licitação dessas áreas, que são de extrema importância para o escoamento de granéis sólidos vegetais pelo Corredor de Exportação”, explica o diretor Administrativo e Financeiro e presidente da Comissão de Licitação e Arrendamentos Portuários (CLAP) da Portos do Paraná, Marcos Alfredo Bonoski

Atualmente ambas áreas são operacionais, contudo, como afirma Bonoski, operam em contrato de exploração precário (no caso da PAR14, parte da área), o que acaba limitando investimentos mais sólidos. “Com o processo de novo arrendamento, o que se busca é, exatamente, a regularização e a segurança jurídica para que venham novos investimentos que darão melhores condições do Porto de Paranaguá atender à crescente demanda do segmento”, afirma.

A PAR15 tem aproximadamente 39 mil metros quadrados, classificada como brownfield (com estruturas existentes), e está localizada a Leste do porto organizado de Paranaguá. Os investimentos totais esperados para a área são de cerca de R$ 657 milhões.

Já a PAR14 tem aproximadamente 50 mil metros quadrados, classificada como brownfield (com estruturas existentes), e está localizada a Leste do porto organizado de Paranaguá. Os investimentos totais esperados para a área são de cerca de R$ 1,19 bilhão.

AUDIÊNCIAS – Das sessões presenciais, ambas realizadas na sede administrativa da Portos do Paraná (Palácio Taguaré), participaram cerca de 30 pessoas, membros da comunidade portuária, empresários, interessados, representantes da Portos do Paraná e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Pela plataforma Zoom, a equipe da Infra S.A (antiga EPL) apresentou os estudos referentes à área e esclareceu dúvidas sobre os dados. Representantes da Secretaria Nacional de Portos de Transportes Aquaviários do Ministério de Infraestrutura, da Secretaria de Parceira de Investimentos PPI do Ministério da Economia e da ANTAQ também participaram.

No primeiro dia, na audiência da PAR 15, 12 inscritos deram contribuições para o processo, de forma presencial e virtual. Entre esses, representantes da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), bem como advogados e consultores do setor portuário.

No segundo dia, na audiência da PAR14, foram 32 inscritos. Entre esses, representantes da ABTP, da Associação dos Operadores Portuários do Porto de Paranaguá (AOCEP), prefeitura, Associação Comercial e Industrial de Paranaguá, advogados e consultores do setor portuário.

Nas duas datas, as sessões foram transmitidas também pelo YouTube. As gravações ficarão disponíveis no canal “APPA Licitação”.

SEQUÊNCIA – O período da consulta pública para as duas áreas segue aberto até as 23h59 do próximo dia 05 de novembro.

Todos os questionamentos devidamente protocolados serão respondidos pela equipe técnica e jurídica. Encerrado o prazo de participação, o estudo será revisado considerando as contribuições recebidas, em seguida, remetido ao Tribunal de Contas da União para exame.

“Nosso intuito é garantir transparência e ampla participação para podermos seguir com o processo de forma segura e eficiente”, diz o presidente da CLAP.