Relatório do Ministério da Defesa não aponta fraude nas Eleições Gerais de 2022

No início da noite desta quarta-feira, 09 de novembro, o Ministério da Defesa enviou ao Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, o relatório das Forças Armadas sobre o resultado das eleições e o sistema eletrônico de votação; o documento afirma que não foram constatadas irregularidades no processo eleitoral e que os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo Tribunal.

O documento do Ministério da Defesa afirma que: “Em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas nas Resoluções do TSE e estruturadas no Plano de Trabalho da EFASEV, a fiscalização constatou que o Teste de Integridade, sem biometria, ocorreu em conformidade com o previsto. Quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os BU impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.”

Em nota publicada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, asseverou: “O Tribunal Superior Eleitoral recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022. As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos.”

Apesar de não apontar indícios de fraude, o relatório das Forças Armadas alega: “Dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”.

Em ofício enviado ao TSE para atestar a entrega do relatório, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, faz sugestões à Corte, como a criação de uma comissão específica, integrada por técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras.

As Forças Armadas foram convidadas em setembro do ano passado, pelo então presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, para integrar a Comissão de Transparência das Eleições, diante de questionamentos do então Presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal, e de seus apoiadores sobre a lisura das urnas.