São Paulo poderá exigir passaporte de vacinas em aeroporto

Diante da negativa do governo federal à adoção do exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para a entrada de viajantes no Brasil, o governo de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (8/12), que o estado pretende exigir a medida por conta própria caso o governo federal insista em recusar a implementação em território nacional. E que passar a exigir o passaporte vacinal contra a covid-19 a partir de 16 dezembro em seus aeroportos (Cumbica, Viracopos e Congonhas). A medida valeria também para o Porto de Santos.

São Paulo é um dos principais destinos de passageiros internacionais do Brasil e recebe dois terços do total de voos internacionais no país. “Isso é um direito que nos cabe. Apesar de, fisicamente, (o aeroporto) ser propriedade do governo federal e ter administração pela Infraero, o território do estado de São Paulo é de responsabilidade do governo do estado de São Paulo. O mesmo se aplica aos portos”, disse o governador João Doria, em coletiva de imprensa.

O governo federal anunciou na terça-feira, 07, que não adotará a exigência de um passaporte de vacinação da covid-19 para o turista que quiser entrar no Brasil. Contrariando uma medida que vem sendo imposta por vários países, a justificativa dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para não exigir um comprovante de imunização é de que isso feriria as liberdade individuais e poderia afetar a economia. Mas, na verdade, trata-se de uma imposição do presidente Jair Bolsonaro, contrário ao passaporte.

Ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e do ministro da Advocacia Geral da União, Bruno Bianco, Queiroga, porém, destacou que as fronteiras não estarão franqueadas para quem não se vacinou. “Vamos requerer que os indivíduos não vacinados cumpram uma quarentena de cinco dias e, após essa quarentena, eles realizarão o teste. Sendo ele negativo, eles poderão aproveitar todas as belezas do nosso grande Brasil”, disse, tentando rebater as críticas de que a não exigência de um passaporte de vacinação tornaria o país uma zona livre para os adversários da imunização contra o novo coronavírus.

Após os cinco dias em quarentena, um novo teste de covid-19 deve ser realizado e, somente com resultado negativo, os viajantes ficarão liberados para circular. Mas o ministro não deixou claro como será fiscalizada a quarentena dos não vacinados.