Edital seleciona empresas para revisão e atualização da lista de espécies ameaçadas de extinção
Empresas podem se candidatar até o dia 17 para o trabalho de revisão e atualização da Lista de Espécies de Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção no Paraná. A ação é prevista no Plano de Ação Territorial (PAT) Caminho das Tropas Paraná-São Paulo, trecho que integra a PR-151.
O PAT é coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná (Sedest) e a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura de São Paulo (Sima). O plano é apoiado pelo “Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção”, do Ministério do Meio Ambiente.
O Paraná teve a primeira lista de fauna ameaçada de extinção constituída em 1995, sendo o primeiro Estado do país a criar uma lista regional. Em 2004, o Estado foi novamente pioneiro no ato de revisão desse documento, o que é recomendado com periodicidade.
A lista de mamíferos ameaçados de extinção foi revisada em 2010 e a de aves , em 2008. O trabalho a ser desenvolvido ao longo do deste ano visa a revisão e atualização das duas categorias, alterando os Decretos nº 3148/2004; nº 7264/2010; e nº 11797/2018.
O objetivo é melhorar o estado de conservação e conhecimento sobre as espécies ameaçadas de extinção. Para o secretário Márcio Nunes, o cuidado do meio ambiente está diretamente ligado com a proteção e preservação dos animais silvestres.
“Não podemos perder nenhuma espécie que existe no meio ambiente. Quanto mais a expansão urbana acontece, há uma proximidade cada vez maior do ser humano com os animais e, muitas vezes, surge a fauna vitimada, além de crimes, como a caça ilegal e a apreensão e o contrabando”, disse.
O período estimado da consultoria será de um ano. A expectativa é que sejam tomadas medidas para proteção de todas as espécies ameaçadas do país, em especial para as 290 que estão em situação mais crítica, de acordo com o Livro Vermelho do Governo Federal.
O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Espécies (Desp/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.
PAT – A revisão e atualização da Lista de Espécies de Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção no Estado do Paraná é uma das 70 ações que constituem o Plano de Ação Territorial Caminho das Tropas Paraná-São Paulo.
De acordo com o diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto, esse trabalho é fundamental para o direcionamento correto das políticas públicas voltadas às espécies ameaçadas.
“Esse trabalho é uma das ações de prevenção do Governo do Estado para o direcionamento das políticas públicas na área ambiental e também para atualizar a atuação do órgão ambiental nas Unidades de Conservação, visando a proteção das espécies”, afirmou.
O chamado Caminho das Tropas foi uma antiga via terrestre de ligação do Rio Grande do Sul com a Capitania de São Paulo durante o período do Brasil Colônia. A partir das décadas de 1910 e 1920, deu-se início à construção de rodovias neste trecho.
COMO PARTICIPAR – A seleção da empresa será feita pela Sedest, através do Instituto Água e Terra (IAT), e pela WWF-Brasil. Os interessados devem enviar a proposta técnica (sem valores e preço) e a proposta financeira (que deve conter o orçamento detalhado) para os e-mails [email protected] e [email protected], indicando no assunto: [Pró-Espécies] Proposta Carta Convite :: SC041587.
Tanto a empresa quanto a equipe técnica contratada para realizar os serviços devem cumprir exigências prevista neste edital, como por exemplo a formação em nível superior e experiência comprovada em determinadas áreas. Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 12 deste mês para o e-mail: [email protected].
