Augusto Aras arquiva pedido de investigação contra Alexandre de Moraes

Na última quinta-feira, 26 de maio, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, arquivou o pedido de investigação contra o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal; a notícia-crime foi interposta no MPF pelo Presidente da República após o STF negar o prosseguimento da ação na Corte.

Aras justificou sua decisão através da jurisprudência de outra notícia-crime, com o mesmo pedido, que foi protocolado pelo Presidente junto ao Supremo e que ainda tem recursos a serem julgados, o Procurador alegou que arquivou o pedido “para evitar duplicidade de procedimentos”.

Na inicial enviada ao STF, no dia 17 de maio, o Presidente, através da sua equipe jurídica afirma que o Ministro Alexandre de Moraes, cometeu “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.

No mesmo dia que o pedido de investigação foi protocolizado no Supremo Tribunal Federal, o Ministro Dias Toffoli, Presidente da Suprema Corte, negou o prosseguimento da ação, no mesmo dia a equipe jurídica do Presidente da República interpos o pedido na AGU, e, o pedido também foi negado.

O Presidente Jair Messias Bolsonaro recorreu a decisão do STF e aguarda o andamento do processo.