Entenda como vai funcionar o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná

O Governo do Estado preparou um guia para entender a nova concessão de rodovias. Ela está dividida em seis lotes que totalizam 3,3 mil quilômetros de estradas. O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%). O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras.

Como se dará a proposta de concessão das rodovias do Paraná?

O modelo desenvolvido em conjunto pelo Governo do Estado, governo federal, Assembleia Legislativa, setor produtivo e sociedade civil organizada tem como base três premissas: menor tarifa, maior número de obras e transparência. O contrato será de 30 anos. Vence o leilão quem apresentar o maior desconto na tarifa de pedágio, com expectativa de redução média, já na largada, de 30% em relação aos preços atuais. O Paraná será o único estado sem outorga e sem o limitador de desconto no leilão. O modelo foi personalizado para o Estado.

O que será concedido para a iniciativa privada administrar?

Serão seis lotes de rodovias, totalizando 3.368 quilômetros. O pacote é dividido em 65% de rodovias federais e 35% estaduais. Será a maior concessão rodoviária da América Latina.

Qual a previsão para ocorrer o leilão?

A proposta ainda está sendo ajustada e será analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), último estágio antes de avançar para leilão na Bolsa de Valores (B3). Nesse momento a Assembleia Legislativa também discute a delegação de rodovias estaduais para a União, o que deve entrar na análise do TCU. A perspectiva é que o pregão ocorra no primeiro trimestre de 2022. Lembrando que os atuais contratos vencem no dia 27 de novembro. 

A tarifa terá um valor mais baixo?

Sim. A diminuição do valor da tarifa é uma das premissas da nova proposta. A previsão é de redução média de 45% a 50% em relação aos atuais valores. 

Há um exemplo prático de como se dará essa redução?

Por exemplo, uma praça de pedágio que tenha uma tarifa de R$ 16,30 vai a leilão com uma redução média de 31%. Antes mesmo do desconto concedido pela concessionária, a tarifa já será reduzida para R$ 11,30. Esse valor ainda diminui conforme a proposta de cada empresa. Se ela conceder 10% de desconto, a tarifa vai a R$ 10,20. Se o desconto for de 17%, a tarifa chega a R$ 9,40. Se for de 26%, R$ 8,50. Ou seja: o valor final esperado é de 37% a 48% menor que o atual. O desconto inicial vai variar de acordo com o trecho e o lote.

A tarifa média atual das tarifas é de R$ 16,30. Esse valor deve ficar abaixo de R$ 10 depois do leilão.

Está previsto algum tipo de vantagem para quem for usuário frequente?

Sim, um desconto fixo de 5% para quem optar pelo pagamento por tag e um outro porcentual, a ser estipulado, de acordo com a frequência do usuário.

E em relação ao pagamento por quilômetro rodado?

Os novos acordos contemplarão gatilhos para a implantação da cobrança por quilômetro rodado, decretando o fim da necessidade das praças de cobrança de pedágio. Mas a iniciativa ainda passa por regulamentação no governo federal.

A nova concessão será maior que a atual, o que abre a necessidade de novas praças. Segundo o governo federal, na média de uma a cada 70 quilômetros. A ideia é ter um conjunto de modernizações coeso e seguro para os usuários.

A nova concessão também permitirá ampliar a integração dos modais no Paraná. O Estado concedeu quatro aeroportos (Londrina, Curitiba, São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu); está realizando os estudos para a implementação da Nova Ferroeste, com uma ligação de 1,2 mil quilômetros entre Maracaju (MS) e Paranaguá e uma nova conexão entre Foz do Iguaçu e Cascavel; está investindo mais de R$ 3 bilhões em rodovias (recursos próprios, financiamentos e apoio de Itaipu Binacional) e na estrutura do Porto de Paranaguá, que terá o melhor Corredor de Exportações da América do Sul.