PF investiga fraudes em gráficas na impressão de provas do ENEM
A Polícia Federal deflagrou a operação Bancarrota na 3ª feira (7.dez.2021) para apurar suspeitas de corrupção em contratos de gráficas contratadas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais) para a impressão de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
São 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro. De acordo com a investigação, funcionários do Inep teriam favorecido gráficas e assinado contratos milionários para impressão das provas.
Em investigação com o apoio da CGU (Controladoria Geral da União), a PF estima que o superfaturamento do grupo ficou na casa dos R$ 130 milhões. O valor arrecadado teria sido repassado para empresários, funcionários das gráficas e servidores públicos. Segundo os investigadores, servidores do Inep, suspeitos de integrar o esquema criminoso, tiveram o enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões. Os alvos são investigados por formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro. As penas ultrapassam 20 anos de reclusão.
Em entrevista coletiva cedida no fim de novembro o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, afirmou que o resultado do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) será divulgado em 11 de fevereiro.
Os pedidos de reaplicação ficaram disponíveis na página do participante até o dia 3 de dezembro.
De acordo com a Polícia Federal, o Inep contratou a multinacional RR Donnelley “sem observar as normas de inexigência de licitação”. A gráfica assumiu a impressão das provas do Enem após o roubo e vazamento da prova em 2009. A RR Donnelley venceu uma licitação em 2010 e permaneceu até 2015. No ano seguinte, venceu mais uma vez e o contrato perduraria até 2020, mas a gráfica faliu em 2019.
gráfica Valid foi contratada em regime de urgência para imprimir as provas do Enem 2019. As duas primeiras colocadas da licitação teriam sido desclassificadas para beneficiar a Valid, em um suposto esquema envolvendo servidores do Inep e diretores da empresa.
Os contratos sob investigação totalizaram, desde 2010, um pagamento às gráficas de R$ 880 milhões, sendo R$ 728,6 milhões para a RR Donnelley. A PF estima que cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados “para fins de comissionamento da organização criminosa”. Desse valor, 5 milhões teriam sido para enriquecimento ilícito de servidores do Inep.
