Assembleia Legislativa do Paraná aprova, em 1° turno, a criação de uma Bancada Feminina

Na última segunda-feira, 01 de agosto, Deputados e Deputadas Estaduais do Paraná aprovaram, em primeiro turno, um Projeto de Resolução que estabelece a criação de uma Bancada Feminina na Assembleia Legislativa do Paraná, a Alep; o texto da proposta também determina a reserva de assento na Mesa Diretora da Casa para Deputadas.

Em votação plenária, o projeto foi aprovado quase que por unanimidade, ao todo, foram 43 votos favoráveis e apenas 1 contrários, do Deputado Homero Marchese, que já tinha se manifestado contra a proposta quando a mesma era discutida na Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, em abril deste ano.

Após a aprovação em Primeiro Turno, o projeto segue para a segunda votação em plenário, caso aprovado os Deputados e Deputadas precisam aprovar a redação final da proposta; essa votação em segundo turno está prevista para essa terça-feira, 02 de agosto.

A proposta deste Projeto de Resolução, teve apoio da Mesa Diretora da Alep, e, foi apresentada pelas Deputadas Estaduais Cristina Silvestri, do PSDB; Mabel Canto, também do PSDB; Mara Lima, do Republicanos; Maria Victória, do PP e Luciana Rafagnin, do PT.

De acordo com informações, essa foi a primeira vez que uma proposta de gênero tramitou na Assembleia Legislativa do Paraná em 167 anos de existência; desde a criação do Legislativo Estadual, as Deputadas da Casa nunca tiveram um órgão reconhecido para deliberação conjunta.

O texto do Projeto de Resolução garantia, inicialmente, que as Parlamentares tivessem 30% da participação na Mesa Diretora da Alep, porém, o texto foi alterado para que haja participação feminina na mesa, contudo, sem definição de percentual; atualmente, a Mesa é formada por 9 Deputados.

Antes de ir ao Plenário da Casa, o texto da proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, na forma de emenda substitutiva geral, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná.

Através deste Projeto de Resolução, as Parlamentares apresentaram quatro pedidos de mudanças no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná, os pedidos preveem uma maior participação das Deputadas nas atividades legislativas da Casa.