Governo Eleito adia para o próximo dia 16 de novembro a apresentação da PEC da Transição
Na tarde desta sexta-feira, 11 de outubro, o Senador pelo Amazonas, Randolfe Rodrigue, do Rede Sustentabilidade, afirmou que o texto final da Proposta de Emenda Constitucional, a denominada PEC da Transição, deve ser apresentado apenas na próxima semana.
Em entrevista, Randolfe confirmou que a ideia inicial do Governo eleito é retirar todo o gasto com o Bolsa Família da regra que atrela o crescimento das despesas à inflação; o Programa social prevê gastos de R$ 175 bilhões para o ano de 2023, incluindo o bônus de R$ 150,00 por cada criança de até seis anos.
Sendo assim, os R$ 105 bilhões previstos no Orçamento do ano que vem para financiar o Programa Social poderão ser destinados a outras áreas, como recomposição da Farmácia Popular, a retomada de programas do Ministério da Saúde e investimentos descontinuados do Ministério da Educação.
O Senador afirmou: “Estou apresentando o cenário ideal. Existem as contingências, que serão resolvidas. Não acredito que não exista sensibilidade de colegas parlamentares quererem impedir 19 milhões de brasileiros de receberem R$ 600 por mês, sendo que esses brasileiros estão passando fome hoje”.