Ministério da Economia planeja criar um auxílio para os caminhoneiros e aumentar o vale-gás

Nesta semana veiculou-se na imprensa a informação de que o Ministério da Economia tem a intenção de criar um benefício específico para os caminhoneiros, além disso, o Governo Bolsonaro pretende aumentar o valor do auxílio-gás para a população de baixa renda.

Segundo informações, a ideia do Governo seria incluir as duas medidas na Proposta de Emenda a Constituição, a PEC, dos Combustíveis no Senado, essa inclusão seria uma forma de driblar a Lei Eleitoral, que proíbe a concessão de benefícios em ano eleitoral.

Na tarde da última terça-feira, 21 de junho, o Presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP, e o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, participaram de uma reunião com o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para acertar todos os detalhes dessas medidas, que, segundo informações, valeriam até o dia 31 de dezembro deste ano.

A criação deste auxilio de R$ 400,00 para os caminhoneiros, bem como a ampliação do valor do vale-gás, foram sugeridas pelo Ministro Paulo Guedes que vê nestas propostas uma forma de frear o avanço da Medida Provisória que pretende mudar a Lei das Estatais.

Criada e aprovada em 2016, a Lei das Estatais estabelece critérios para as nomeações dos dirigentes destas empresas, além de fixar as medidas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal que dá maior transparência às contas públicas.

Essa proposta de inclusão dos benefícios na PEC passará por avaliações jurídicas e legais por parte da consultoria do Senado e da Advocacia Geral da União; pois, há entraves na Lei Eleitoral em referência à concessão de alguns benefícios em ano eleitoral, conforme anteriormente citado.

O custo desses benefícios ainda estão sendo analisados pelos técnicos do Ministério da Economia, porém, de acordo com informações veiculadas na imprensa, dão conta de que o valor total gira em torno de 6 bilhões de Reais, sendo 2 bilhões destinados ao vale-gás e de 4 bilhões para o auxílio que seria pago aos caminhoneiros.

Todavia, o Presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores, a Abrava, Wallace Landim, atacou a proposta governista e afirmou: “Essa proposta é um deboche, desespero total, estão como baratas tontas, pariram uma esmola eleitoreira que não paga a metade de uma recapagem de pneu. É preciso ter respeito”.