Caso da menina de 11 anos grávida pela 2ª vez no Piauí

Um ano depois de dar à luz após ter sido estuprada e não ter realizado o aborto legal a que tinha direito, uma menina de 11 anos moradora da zona rural de Teresina foi novamente vítima de violência sexual e está grávida pela segunda vez.

Exame realizado na sexta-feira (9) no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, constatou que a menina está grávida de três meses.

A criança tinha dez anos quando engravidou após ser estuprada em um matagal por um primo de 25 anos, em janeiro de 2021.

A mãe, uma dona de casa de 29 anos, não autorizou o aborto da filha e disse que o médico afirmara que a menina correria risco de morte no procedimento. A menina também decidiu não realizar o aborto -na época, ela estava com quase dois meses de gestação.

A lei brasileira permite o aborto nos casos de estupro e risco de morte para a gestante, e uma decisão da Justiça estendeu o aval para casos de anencefalia do feto. Considera-se estupro presumido os casos de relação sexual de vítimas menores de 14 anos.

A menina prosseguiu com a gestação e deu à luz em setembro de 2021. O primo que a teria estuprado foi assassinado pouco tempo depois por motivos que a família diz desconhecer.

Desde que o filho nasceu, a menina abandonou a escola e se tornou uma criança calada que pouco sai de casa. Ela se nega a ter tratamento psicológico e vive um conflito com os pais, que vivem separados.

A criança, que acaba de completar um ano, está sendo cuidada pelo avô. A menina também estava morando com o pai, mas há cerca de um mês passou a viver em um abrigo em Teresina.

A segunda gravidez foi descoberta na sexta-feira (9) após a equipe do Conselho Tutelar levar a menina para realizar exames no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que fica na Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina.

O exame constatou que a menina está grávida de três meses. Estima-se que ela tenha engravidado em junho deste ano, período em que estava morando com o pai na casa da avó paterna.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, ligada à Polícia Civil do Piauí.

A mãe da menina disse que soube há uma semana que a menina foi violentada por um tio, irmão do pai da menina. O pai dá outra versão e aponta um vizinho como possível autor do crime.

Depois que foi constatada a nova gravidez, a menina voltou para a casa do pai, que assumiu a responsabilidade de cuidar dela.

A juíza da 2ª Vara da Infância e Adolescência em Teresina, Maria Luiza de Moura Mello, autorizou nesta segunda-feira (12) que a menina de 11 anos, estuprada pela segunda vez, saia da casa dos pais e seja encaminhada para um abrigo.

A Gerência de Direitos Humanos da Prefeitura de Teresina informou que caberá ao pai e à mãe da menina chegarem a um consenso sobre interromper ou não a nova gravidez.

Segundo a prefeitura, o pai se posicionou de forma favorável à realização de um aborto legal, mas o procedimento só deve acontecer mediante a autorização da mãe. Uma equipe do Cras (Centro de Referência e Assistência Social) deve mediar o diálogo entre os familiares da menina.