MPT determina que empresária publique vídeo com pedido de desculpas por caso de xenofobia
O Ministério Público do Trabalho, o MPT, do Estado de Santa Catarina determinou que uma empresária catarinense terá que publicar um vídeo, em todas as redes sociais, pedindo desculpas ao povo brasileiro, e especialmente aos nordestinos, por conta de ofensas xenofóbicas dirigidas a eles por ela.
No vídeo, a mulher diz: “Desgraçados nordestinos, que passam fome lá e vêm pedir emprego em Santa Catarina. Que fiquem lá e vivam do Bolsa Família”; ela também terá que pagar uma multa de danos morais coletivos no valor de R$ 25.000,00.
A punição aplicada à empresária faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado por ela, junto ao Ministério Público do Trabalho do Estado de Santa Catarina; com a decisão, Jacira Paula Revers Chiamentl, têm 48h para publicar o vídeo com as desculpas no Instagram, Facebook e TikTok.
Na decisão, o MPT, alega que: “A denunciada também terá que abster-se de ameaçar, constranger, influir ou orientar pessoas que buscam trabalho ou possuem relação de trabalho com sua empresa (empregados, terceirizados, estagiários, aprendizes, entre outros), a votar ou não votar em candidatos ou candidatas nas próximas eleições, ou incitar empregadores de qualquer setor da economia que assim o façam. Não poderá demitir, admitir ou manter empregados de acordo com sua orientação político partidária ou de acordo com o exercício do direito ao voto. O descumprimento de quaisquer dos itens do TAC resultará na aplicação de multa de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a cada obrigação não realizada”.
O Ministério Público do Trabalho afirma que os R$ 16,2 mil serão revertidos para o custeio de uma campanha de conscientização política direcionada a empregadores, por meio das principais rádios de Itapema; os spots serão produzidos pela Procuradoria Geral do Trabalho e serão colocados no ar entre os dias 24 e 28 de outubro; os R$ 8,7 mil restantes serão direcionados para um projeto social da Associação Rede com a Rua, do Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.
