Mulheres que acusam juiz relatam beijos, agarrões, pedido de foto de calcinha e assédio na webcam

As mulheres que acusam um juiz do trabalho de São Paulo e professor de um famoso cursinho preparatório para concursos públicos por assédio sexual relatam que Marcos Scalercio tentou beijá-las à força e as agarrou sem consentimento em seu gabinete. Uma delas contou que ele pediu foto de calcinha em uma troca de mensagens numa rede social e depois apareceu “pelado e se masturbando” quando abriu a webcam para tirar dúvidas sobre a aula.

Todas essas denúncias chegaram ao conhecimento do Me Too Brasil, organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual. Segundo a ONG, aos menos dez mulheres denunciaram Scalercio de ter assediado elas sexualmente entre 2014 e 2020.

Ele tem 41 anos, é juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região e professor de direito material e processual do trabalho no Damásio Educacional.

Os relatos foram divulgadas inicialmente nas redes sociais, depois seguiram para o Me Too Brasil. Três mulheres procuraram diretamente a ONG para formalizar e levar à frente as denúncias contra Scalercio.

Atualmente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, apuram essas três denúncias contra o juiz, respectivamente, nas esferas administrativa e criminal.

As denunciantes, que não querem ser identificadas por temerem represálias, são: uma funcionária do TRT, uma advogada, uma estagiária de direito, seis alunas do Damásio, à época, e uma professora de direito.

Algumas das mulheres que acusam o juiz e docente chegaram a postar e compartilhar prints das conversas que alegam ter tido com ele e que, segundo elas, comprovam os assédios sexuais cometidos por Scalercio. As fotos dos diálogos foram divulgadas em grupos fechados de concursos públicos voltados a mulheres, foram compartilhadas entre as próprias vítimas e também acabaram encaminhadas ao Me Too Brasil.

Das dez mulheres, três delas acusam o magistrado de agarrá-las e beijá-las à força dentro do seu gabinete no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, Zona Oeste da capital, e em uma cafeteria próxima ao cursinho, no Centro.

Outras sete vítimas também relatam que ele usou as redes sociais para assediá-las, tendo comportamento inapropriado e enviando mensagens com conotação sexual.

Assédio sexual é crime no Brasil. Pode ocorrer num contexto em que há relação hierárquica entre o agressor e a vítima, no qual ele a constrange, geralmente no ambiente de trabalho. Seja usando palavras ou cometendo ações de cunho sexual. Sempre sem o consentimento da pessoa, como um beijo ou um toque forçados, por exemplo.

As denúncias de assédio contra o juiz começaram em 2014, mas só vieram à tona em 2020. Primeiro pela internet, quando vítimas que não se conheciam começaram a citar o nome de Scalercio em pelo menos dois grupos fechados de discussão voltados a concursos públicos para mulheres. Elas o definiam como assediador sexual.

Num desses grupos, a organizadora pedia para às concurseiras que a seguiam que enviassem as postagens que haviam feito anteriormente com denúncias contra o magistrado.

Ao descobrirem que outras mulheres denunciaram o juiz por assédio, três das vítimas que procuraram o Me Too Brasil decidiram dar sequência às denúncias. As queixas seguiram então para os órgãos competentes apurarem.

O Me Too Brasil, ou o “Eu Também” (na tradução do inglês), foi criado em 2020 no país. Desde então, combate assédio e abuso sexual prestando assessoria jurídica gratuita a mulheres por meio de profissionais voluntários.

A organização levou as acusações das três mulheres contra o juiz para o Projeto Justiceiras e a Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público, em Brasília, com os quais tem parceria. A Ouvidoria acionou depois as autoridades responsáveis para que as denúncias fossem investigadas.

Pelo fato de os membros da Justiça do Trabalho terem competência federal nas suas atribuições, eventuais violações cometidas por eles são apuradas por órgãos federais. Se for considerado culpado no âmbito administrativo, o magistrado poderá ser exonerado do cargo, suspenso, afastado ou advertido. No aspecto criminal, condenados por assédio sexual podem ser punidos com até dois anos de prisão.

A defesa de Scalercio para comentar o assunto, mas o advogado Fernando Capano, que o defende, informou que ele e seu cliente não iriam comentar o assunto por enquanto.

“No caso em apreço, não iremos nos manifestar neste momento”, afirmou Capano.

Apesar disso, a defesa de Scalercio negou todas as acusações na Justiça e continua trabalhando como juiz e ainda é professor.