Paraná aplica R$ 1 milhão em multas e apreende madeira nativa em ação contra o desmatamento
A região Sudoeste do Paraná foi alvo da Operação Nascente Viva, do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV) e do Instituto Água e Terra (IAT). O objetivo é atender denúncias de pontos de mata ciliar que estavam sendo explorados ilegalmente.
Ao longo de uma semana de trabalho, as equipes policiais e agentes ambientais emitiram 60 Autos de Infração Ambiental, oito Termos Circunstanciados e encaminharam quatro pessoas. Ao todo, R$ 1.067,800,00 foram aplicados em multas aos infratores.
Ao receber várias denúncias de crimes ambientais, a 5ª Companhia do Batalhão Ambiental e os escritórios do IAT de Pato Branco e Francisco Beltrão fizeram um planejamento para que as equipes pudessem verificar os danos às áreas de proteção permanente, principalmente pontos de mata ciliar e beira de riachos, rios e encostas.
A operação teve início no dia 23 de agosto e fim no último sábado (28), com 107 denúncias atendidas e 35 ocorrências com supressão de nascentes ou destruição de Área de Proteção Permanente (APP). Ao todo, foram emitidos 51 ofícios de informação de crimes ambientais ao Ministério Público.
Segundo o subcomandante da 5ª Companhia do Batalhão, tenente João Vitor Arnas de Miranda, a unidade contou ainda com apoio de efetivos do 3º Batalhão, que atende Pato Branco e região, e do 21º Batalhão, que abrange Francisco Beltrão e região, para reforçar as ações.
“As apreensões e encaminhamentos foram uma resposta diante da demanda crescente de denúncias que temos recebido sobre questões ambientais na região Sudoeste. O que nos chamou a atenção foi o valor arrecadado com a aplicação das multas, mais de R$ 1 milhão, o que demonstra nossa capacidade de atendimento e verificação das denúncias pelo Disque Denuncia 181”, explicou.
De acordo com o engenheiro florestal e agente de fiscalização Escritório Regional do IAT em Pato Branco, Jean-Pierre Brandelero França, existe uma preocupação quanto aos recursos hídricos e seus fluxos superficiais, tendo em vista a crise hídrica, que aponta reflexos nas áreas rurais e urbanas.
“Não se trata da primeira vez nem do único programa de operação conjunta visando melhorias da conservação da natureza”, destacou. Ele citou as Operações Mata Atlântica em Pé, que também é feita em conjunto com o Ministério Público estadual.
Ao vistoriar propriedades e áreas desmatadas, os policiais militares e agentes do IAT encontraram maquinário para extração e limpeza de terreno, madeira cortada, lenha e carvão. As equipes apreenderam 13 metros cúbicos de araucária, 53 metros cúbicos de lenha nativa, 64 sacos de carvão in natura e uma serraria móvel. Também houve a apreensão de três retroescavadeiras, dois tratores de esteira e dois tratores.
Os policiais e integrantes do IAT também encontraram estabelecimentos clandestinos instalados provisoriamente na mata.
“Algumas dessas denúncias davam conta de atividades comerciais potencialmente poluidoras e foram interditadas carvoarias e apreendida uma serraria móvel para fazer o beneficiamento de algumas madeiras extraídas irregularmente na região. Durante as abordagens foram encontradas três carvoarias e uma pedreira, todas sem documentação legal para funcionamento”, explicou o tenente Arnas.
Os pontos foram interditados e os responsáveis multados. Somando essas áreas e outras em que foi constatada a destruição de mata silvestre, 95 hectares degradados foram embargados.
RECUPERAÇÃO – Para responder a esse avanço contra o meio ambiente, Jean-Pierre lembrou que existem diversos programas de incentivo à recuperação de nascentes em áreas de matas ciliares. “Temos o programa Paraná Mais Verde, que tem a meta de plantar 10 milhões de mudas nativas nos próximos anos, além de programas que promovem educação ambiental”, disse.
De acordo com ele, os recursos hídricos são considerados um bem coletivo. “Existem diversos fatores que influenciam na recuperação das nascentes, e já é percebida uma conscientização da população quanto a isso, especialmente dos produtores rurais. Hoje, com grandes campanhas e ações governamentais, como o projeto de recuperação de mata ciliar em torno de nascentes e reservatórios, não é possível alegar falta de conhecimento a ações danosas aos recursos hídricos”, destacou.
Além disso, o IAT e a Sanepar monitoram os rios em nível e qualidade. O Estado também tem 19 viveiros florestais que produzem e fornecem gratuitamente mudas de espécies arbóreas nativas para fazer a recuperação das nascentes e beiras de rios.
