Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados no Paraná

Seis trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados na última semana em um local de coleta e separação de material reciclável em Palotina, na região Oeste do Paraná.

Dos resgatados, três também moravam no local, que segundo o relatório de inspeção apresentava péssimas condições, com colchões no chão e forte mau cheiro. Também foram constatadas irregularidades relacionadas à saúde, higiene e segurança dos trabalhadores, o que caracteriza condição degradante.

Os trabalhadores estavam em situação de informalidade, sem registro e anotação em Carteira de Trabalho. E ao menos dois deles estavam com a locomoção restrita por conta da falta de pagamento das verbas rescisórias devidas pelo empregador.

Segundo as autoridades, os trabalhadores que moravam no local foram deslocados para uma residência provisória, e o empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta comprometendo-se a pagar todas as verbas rescisórias devidas e a cumprir as obrigações trabalhistas.

O Código Penal considera trabalho análogo ao escravo aquele em que o trabalhador é submetido a trabalho forçado, condições degradantes com jornada exaustiva ou quando o trabalhador tem sua liberdade restringida por dívida.

Entre 2020 e 2021, o Paraná foi de 5 para 32 casos de pessoas resgatadas em situação de escravidão, segundo dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência. O levantamento indicou um aumento de 540% nos registros.

No Brasil, em um ano, 1.937 trabalhadoras e trabalhadores foram resgatados.

De acordo com o MPT, denúncias de pessoas que estejam em situação análoga à escravidão devem ser feitas para a polícia, pelo número 190, ou anonimamente pelo 181. O site do ministério também aceita denúncias.