Moraes rejeita pedido da PGR para que deixe relatoria de inquérito contra o Presidente

Na manhã desta terça-feira, 06 de setembro, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o STF, rejeitou um pedido da Procuradoria Geral da República, a PGR, nele, os Procuradores solicitavam que o Ministro deixasse a relatoria do inquérito que apura uma associação falsa feita pelo Presidente; no fim de 2021, o Bolsonaro associou a vacina contra a Covid-19 ao risco de se contrair HIV.

A solicitação da Procuradoria Geral da República previa que o Ministro Alexandre de Moraes enviasse o caso para a relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso; para a PGR, o processo deve ser relatado por Barroso, pois, o Ministro já cuida de outros pedidos de investigação sobre o mesmo tema no Supremo.

Além de negar o pedido feito pela PGR, o Ministro Alexandre de Moraes também determinou que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre o pedido da Polícia Federal, a PF, para indiciar o Presidente Jair Bolsonaro por incitação ao crime.

Lindôra Araújo, Vice-Procuradora-Geral da República, chegou a defender a suspensão da investigação até que a relatoria do caso fosse devidamente analisada pelo plenário do Supremo; no pedido, a PGR fundamenta que: “O presente inquérito versa sobre idênticos fatos de uma das petições distribuídas ao ministro relator Luís Roberto Barroso, o único, portanto, com competência, por prevenção, para averiguar as condutas imputadas ao Presidente da República”.

O Ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a discussão da relatoria foi levada a julgamento, no plenário virtual, porém, um pedido de vista, feito pelo Ministro André Mendonça, suspendeu a análise; de acordo com Moraes, esse recurso não tem poder para impedir o curso do inquérito.