Retrospectiva mês de Dezembro 2021

DEZEMBRO
? O Brasil iniciou o mês de dezembro com 90% da população vacinada com 1ª dose da vacina contra a Covid-19. Já a porcentagem de pessoas com o esquema vacinal completo chegou a 79,03%, de acordo com o Ministério da Saúde. No mesmo dia, a pasta confirmou cinco casos da variante Ômicron, que começou a ser disseminada em novembro. No dia 9, o Governo determinou que, a partir do dia 11, todos que entrassem no Brasil por via aérea, teriam de apresentar documentos de teste negativo para a Covid-19 e comprovante de vacinação. Caso contrário precisariam passar por uma quarentena de cinco dias na cidade de destino. Porém a medida foi suspensa devido a um ataque hacker ao site do Ministério da Saúde e ao aplicativo do ConecteSUS. No dia 23, o aplicativo foi restabelecido. No dia 16, a Anvisa aprovou o uso da vacina da Pfizer-BioNTech, para crianças com idade de 5 a 11 anos. No dia 23, o Ministério da Saúde abriu uma consulta pública para ouvir a opinião da população sobre o tema e tomar a decisão no dia 5 de janeiro. O Brasil anunciou a doação de 500 mil doses de vacinas contra a Covid-19 ao Paraguai.

? Quase nove anos depois do incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria-RS e que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas, teve início o julgamento dos acusados do incidente. Após 10 dias de julgamento as penas para os réus foram de 18 a 22 anos de prisão.

? No dia 2, o Senado aprovou a Medida Provisória que criou o programa Auxílio Brasil e que já havia sido aprovada pela Câmara. A Caixa começou a pagar o auxílio no dia 10. No mesmo dia, com uma votação folgada, os Senadores aprovaram a PEC dos Precatórios, essencial para a viabilização de recursos para o programa. No dia 15 houve a promulgação. No dia 21, o Congresso Nacional aprovou o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. O Orçamento prevê valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão referem-se ao refinanciamento da dívida pública.

? Depois de ficar parada por cerca de quatro meses nas mãos do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ex-advogado geral da União, André Mendonça, foi finalmente sabatinado e teve o nome aprovado: 18 votaram a favor de Mendonça, outros 9 contra. No mesmo dia seu nome foi a Plenário, onde foi aprovado com o placar de por 47 votos a 32. Mendonça assumiu a cadeira no Supremo no último dia 16.

? A Câmara aprovou programa para dívidas de micro e pequenas empresas. Contribuinte terá descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com 2019.

? A companhia aérea ITA suspendeu suas operações no Brasil na noite do dia 17, alegando uma reestruturação interna. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse que, até o dia 21, 430 pessoas que haviam comprado passagens de voos da ITA foram reacomodadas em aviões de outras empresas aéreas, e 7 mil passageiros estavam “em processo de reembolso”.

? No dia 22, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que destina R$ 300 milhões para o Auxílio Gás. O benefício alcançará mais de 5 milhões de famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

? A República Democrática do Congo declarou no dia 16 o fim do 13º surto de ebola no país, que começou no dia 8 de outubro e causou seis mortes na província do nordeste do Kivu do Norte.

? No dia 20, ex-líder estudantil Gabriel Boric vence as eleições no Chile. Boric é o Presidente mais jovem da história do Chile; José Kast, que disputou com Boric no segundo turno, reconheceu derrota e congratulou adversário em redes sociais. Na mesma data, o Fórum Econômico Mundial de 2022 é adiado em razão da variante Ômicron. Evento estava marcado para ocorrer de 17 a 21 de janeiro, em Davos, na Suíça.

? Em comunicado divulgado no dia 21, Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a utilização de emergência da vacina NuvaxovidTM contra a Covid-19, passando a lista a contar agora com dez imunizantes.

? O Papa Francisco pediu que a população gaste com educação e não com armas em mensagem de paz anual.

? No dia 25, a Nasa lançou com sucesso o supertelescópio James Webb. O poderoso telescópio de US$ 9 bilhões, tido pela Nasa como o principal observatório científico espacial dos próximos 10 anos, foi alçado aos céus pelo foguete Ariane 5.

? No dia 27, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou pacote de US$ 770 bi para a Defesa do país. O pacote foi fruto de negociações intensas entre Democratas e Republicanos do Senado e da Câmara após impasses em relação a políticas relacionadas à Rússia e à China.

? A lei que cria o Auxílio Brasil foi publicada, com vetos, no Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro. Os pagamentos do novo programa social começaram a ser feitos em 17 de novembro pela Caixa Econômica Federal, com valor médio de R$ 217,18. A partir de dezembro, os beneficiários tiveram direito também a uma complementação extraordinária, criada via nova MP publicada no início deste mês e convertida em lei. Com isso, os pagamentos chegaram a R$ 400. Um decreto também publicado no Diário Oficial do dia 30 estendeu esse benefício extraordinário complementar até dezembro de 2022.

? Os Estados da Bahia e Minas Gerais foram vítimas das fortes chuvas provocadas pelo fenômeno La Niña. O Ministro da Cidadania, João Roma, visitou no dia 12 áreas afetadas pelas chuvas. No dia 19, ao menos 14 pessoas já tinham morrido e 276 estavam feridas em função de enxurradas, alagamentos e deslizamentos que já afetaram mais de 299 mil pessoas. No dia 25, o Sul da Bahia tinha 4,2 mil desabrigados por causa das chuvas. No dia 27, começou o pagamento do Auxílio Gás a moradores de 100 municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais. O valor do benefício é de R$ 52 a cada 2 meses. No dia 28, o Governador da Bahia, Rui Costa, disse que era o “maior desastre natural da história” do Estado. Na mesma data os Ministros João Roma (Cidadania), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Marcelo Queiroga (Saúde) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) se encontraram em Itabuna-BA, um dos municípios mais atingidos, de onde sobrevoaram a região por helicóptero. Eles anunciaram uma série de ações para auxiliar o esforço de atendimento à população desabrigada e prometeram recursos futuros para a reconstrução da infraestrutura e de moradias. O Governo também anunciou a liberação de R$ 200 milhões para a reconstrução de estradas. Serão contemplados o Amazonas, Minas Gerais, Pará, São Paulo e Bahia, que receberá a maior parte (R$ 80 milhões).

? E ainda em Dezembro…
? Supertufão Rai atinge as Filipinas matando 208 pessoas. O ciclone tropical é considerado o mais mortal do ano.
? O ex-atacante Ronaldo anuncia a compra de 90% das ações do Cruzeiro através de investimento realizado na casa dos R$ 400 milhões, tornando-se acionista majoritário da Sociedade Anônima do Futebol montada pelo clube mineiro.
? Atlético Mineiro conquista o Campeonato Brasileiro da Série A pela segunda vez, encerrando seu jejum na competição que perdurava desde 1971. O título foi confirmado com a vitória por 3×2 sobre o Bahia na Arena Fonte Nova, em partida atrasada da 32ª rodada do certame.
? Atlético Mineiro vence a Copa do Brasil pela segunda vez ao derrotar o Athletico Paranaense nas finais por 4×0 no Estádio do Mineirão e 2×1 na Arena da Baixada.